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Resultado: 41 matérias

  • Moção nº 350/1999

    APOIO AO GOVERNO DO ESTADO POR REMOÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE JUNDIAÍ DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 348/1999

    APELO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA POR INCLUSÃO DE EMENDA AO PLC 11/99, DE AUTORIA DO GOVERNADOR MÁRIO COVAS, QUE INSTITUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCLUINDO OS FERROVIÁRIOS INATIVOS DO REFERIDO PROJETO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 339/1999

    APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DA ARGOS INDUSTRIAL S/A QUE LUTAM HÁ 15 ANOS PELOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 336/1999

    APOIO AO PL QUE INSTITUI O RITO SUMÁRIO NAS CAUSAS TRABALHISTAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 335/1999

    REPÚDIO DO GOVERNO FEDERAL PELO AUMENTO DA ALÍQUOTA DA CPMF.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 332/1999

    APOIO À PROPOSTA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, APRESENTADA PELO DEPUTADO ALOYSIO NUNES FERREIRA, RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 330/1999

    APELO AO GOVERNO FEDERAL POR PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL "SELF-SERVICE".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 328/1999

    APOIO AO PROJETO DO SENADOR ROMEU TUMA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 325/1999

    APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR APROVAÇÃO DAS MUDANÇAS FEITAS PELO CONGRESSO NACIONAL NO DECRETO N.º 3.048, RELATIVAMENTE À EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO SETOR PRIVADO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Moção nº 322/1999

    APELO AO GOVERNO FEDERAL POR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO EM TODOS OS PRESÍDIOS DO PAÍS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral